Conta Vortex

1.1. “Usuário”: trata-se da pessoa que acessar a Conta Vortex ou utilizar qualquer Produto de outro site, plataforma ou aplicativo operado pela Vortex Educação;

1.2. “Termo”: trata-se do presente Termo de Uso e Política de Privacidade;

1.3. “Produto”: Todo e qualquer produto ou serviço ofertado na Conta Vortex e qualquer outro site, plataforma ou aplicativo operado pela Vortex Educação;

1.4. “Política de Privacidade”: Regras estatuídas pela Vortex Educação para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados em virtude do uso dos Produtos e da Plataforma;

1.5. “Termos de Uso”: regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso do Produto;

1.6. “Plataforma”: Site e todo o ambiente virtual disponibilizado por meio da Conta Vortex e/ou qualquer outro site, plataforma ou aplicativo operado pela Vortex Educação;

1.7. “Política de Proteção aos Direitos Autorais”: regras estatuídas pela Vortex Educação para orientar o Usuário sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis;

1.8. "Dados Pessoais": significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

1.9. "Dados Pessoais Sensíveis": significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

1.10.                  "Tratamento de Dados Pessoais": significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

1.11.                  "Leis de Proteção de Dados": significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

2.     DA ABRANGÊNCIA

3.     DA ATUALIZAÇÃO

4.     TERMOS DE USO

4.1. O Usuário tem ciência de que é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso do Produto, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso a Plataforma.

4.2. São obrigações do Usuário:

4.2.1.   Não driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir na Plataforma;

4.2.2.   Não distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir, com finalidade empresarial, não comercial, comercial pública ou privada ou exibição pública (comercial ou não comercial), parcial ou integralmente o Produto, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio.

4.2.3.   Não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo e/ou serviços da Plataforma;

4.2.4.   Não utilizar os serviços para qualquer outro fim que não os expressamente previstos neste Termo;

4.2.5.   Não se utilizar do Produto para uso cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo, obsceno, ameaçador ou contenha qualquer material que possa gerar ação indenizatória no âmbito do direito civil ou que possa vir a ser considerado, crime ou contravenção penal ainda que em tese, inclusive, mas sem se limitar a material que venha a ferir a ética, a moral, os bons costumes, que tenda ou possa incitar a discriminação racial, cultural ou religiosa ou prática de quaisquer outros crimes ou contravenções;

4.2.6.   Não utilizar o Produto e a Plataforma com a finalidade de desrespeitar a lei, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar.

4.2.7.   Cumprir todos os procedimentos, políticas, normas e regulamentos dos produtos e serviços da Vortex Educação.

4.2.8.   Não remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais, bem como transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor

4.3. O Usuário tem o direito exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de acessar e usar o Produto unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.4. O Usuário é responsável pelas informações prestadas no cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico, será considerada como infração à lei e aos termos do presente instrumento, ensejando sua imediata e automática rescisão, respondendo, inclusive, perante a Vortex Educação ou terceiros caso estas informações venham a causar prejuízos à Vortex Educação ou terceiros, podendo ainda a Vortex Educação, seus contratados, parceiros ou prestadores de serviços, a seu exclusivo critério, notificar as autoridades competentes do ocorrido e colaborar de todas as formas para apuração e danos ou delitos praticados.

4.5. A Vortex Educação reserva-se o direito de bloquear imediatamente o acesso do Usuário a Plataforma se constatar alguma irregularidade quanto ao seu uso.

4.6. A violação pelo Usuário de quaisquer das obrigações estabelecidas no item acima, importará em imediata rescisão e ou cancelamento do cadastro, sem prejuízo de todas as medidas judiciais cabíveis para apuração da infração, além de indenização por perdas e danos.

4.7. A Vortex Educação não será responsável caso o Usuário faça uso indevido ou inapropriado dos Serviços e/ou de quaisquer produtos e/ou softwares oferecidos, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado.

4.8. A Vortex Educação poderá a qualquer tempo e sem prévia comunicação, realizar a atualização da Plataforma com o objetivo realizar melhorias ou correções ou manutenção emergencial.

5.     POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS.

5.1. Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, questões, são de propriedade exclusiva da Vortex Educação, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98, conforme detalhado na Política de Proteção aos Direitos Autorais.

5.2. É contrário ao presente Termo, ensejando o cancelamento do acesso do Usuário, sem qualquer devolução do valor da compra, tanto a participação ativa ou passiva em redistribuição - por meio de cópias reprográficas físicas ou cópias digitais - de forma gratuita ou onerosa, entre outros, pelos seguintes meios:

5.2.1.   Sites de rateio, sites de ofertas de compra e venda de produtos diversos;

5.2.2.   E-mail, aplicativos mobile, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo;

5.2.3.   Bibliotecas virtuais, pastas compartilhadas, independentemente de ser em aparelho local ou em nuvem, plataformas de compartilhamentos de vídeo, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo; e

5.2.4.   Qualquer mídia ou rede social, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo.

6.     ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A Vortex Educação utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, entretanto, a Vortex Educação se exime de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham de quaisquer informações passada pelo Usuário, em decorrência de falha exclusivamente atribuível a este ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Vortex Educação.

6.2. A Vortex Educação tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e sigilo dos dados pessoais, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões legais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Vortex Educação não se responsabiliza pelos danos por estes causados.

6.3. A Vortex Educação poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma ou no Produto que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devida ao Usuário em razão disso.

6.4. A Vortex Educação, procura garantir que as informações disponibilizadas em sua Plataforma sejam precisas e atualizadas, No entanto, não oferece nenhuma garantia quanto à natureza exata, precisa ou exaustiva dessas informações e reserva-se o direito de modificar e corrigir, a qualquer momento e sem prévio aviso, o conteúdo das informações e documentos publicados na Plataforma;

6.5. Consequentemente, a Vortex Educação não se responsabiliza por:

6.5.1.   Qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão que afete as informações disponibilizadas na Plataforma;

6.5.2.   Qualquer prejuízo causado pela intrusão ilícita de terceiros, incluindo quando isso poderia levar à modificação de tais informações, ou, de forma mais geral, por qualquer prejuízo, direto ou consequente, e independentemente da causa, origem, natureza e consequências disso, causado pelo acesso, ou impossibilidade de acesso, a Plataforma por qualquer pessoa, pelo uso desta por qualquer crença na precisão das informações originadas direta ou indiretamente na Plataforma;

6.5.3.   Conteúdo de nenhum site vinculado em seus Produtos. A inclusão de qualquer link não implica endosso, sendo o uso de qualquer site vinculado responsabilidade exclusiva do Usuário.

6.6. Em nenhum caso a Vortex Educação ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Produto ou a Plataforma, mesmo que a Vortex Educação ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

6.7. Os materiais exibidos na Plataforma podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Vortex Educação não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo, atual, ou tenha atualização periódica.

7.     POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. Os Dados Pessoais são coletados para gerenciar o relacionamento do Usuário com a Vortex Educação, com objetivo de melhoria no atendimento e personalização do Produto a ser adquirido.

7.2. No contato a plataforma, pode ser coletado: 1. Dados Pessoais: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail; 2. Informações enviadas: informações que o Usuário envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

7.3. Na navegação geral na plataforma, pode ser coletado: 1. Dados de localização: dados de geolocalização a partir do acesso à plataforma; 2. Preferências: informações sobre preferências e interesses em relação aos produtos/serviços); 3. Dados de navegação na plataforma: informações sobre visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais o Usuário visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que utilizado, endereço IP, localização. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. 4. Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a plataforma é usufruída. 5. Outras informações que podem ser coletadas: informações que não revelem especificamente a identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Loja; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

7.4. O usuário tem ciência de que os dados coletados pela Vortex Educação, poderão ser compartilhados com as demais empresas coligadas e parceiros, não caracterizando tal ato como quebra de sigilo ou privacidade.

7.5. O Usuário possui direito a ter amplo acesso sobre seus dados pessoais armazenados pela Vortex Educação, bem como possuem ciência de que apenas funcionários, prepostos, parceiros comerciais e sócios da Vortex Educação tem acesso à essas informações.

7.6. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, ressalvado os casos de:

7.6.1.   Compartilhamento com parceiros da Vortex Educação, para fins de melhoria na prestação de serviço voltado ao Usuário;

7.6.2.   Proteção dos interesses da Vortex Educação em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

7.6.3.   Transações e alterações societárias envolvendo a empresa, hipóteses em que a transferência das informações será necessária para a continuidade do recebimento dos produtos e serviços fornecidos pela Vortex Educação ou por seus parceiros; e

7.6.4.   Ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

7.7. O Usuário possui ciência de que seus dados podem eventualmente serem transformadas em dados anônimos a fim de fornecer base para estatísticas educacionais, as quais a Vortex Educação será titular e responsável, sempre com estrita observância à ética, à segurança das informações e à garantia do anonimato.

7.8. A Vortex Educação utiliza cookies para facilitar o uso e prover maior adaptabilidade do conteúdo das sua Plataforma aos interesses e necessidades do Usuário. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nos produtos/serviços.

7.9. De acordo com esta Política de Privacidade, a Vortex Educação e seus prestadores de serviços terceirizados, mediante seu consentimento, coleta os dados do Usuário de diversas formas, incluindo, entre outros:

7.9.1.   Por meio do navegador ou do dispositivo: algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. As informações podem ser utilizadas para assegurar que a plataforma funcione adequadamente.

7.9.2.   Uso de cookies: informações sobre o uso da plataforma podem ser coletadas por terceiros a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador do Usuário. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido na plataforma, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Utilizamos as informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar a experiência do Usuário ao utilizar a plataforma, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso da plataforma para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como a plataforma é utilizada e para auxiliá-lo a solucionar questões relativas à plataforma. Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso da plataforma. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado da plataforma provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

7.9.3.   Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários da plataforma (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da plataforma e taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. Podemos contratar empresas de publicidade comportamental, para obter relatórios sobre os anúncios da plataforma em toda a internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a utilização de outros usuários, da nossa plataforma e de site de terceiros. Nós não somos responsáveis por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.

7.10.                  Tipos de Cookies. Os cookies utilizados na nossa plataforma estão de acordo com os requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:

7.10.1.                       Estritamente necessários: estes cookies permitem que você navegue pelo site e desfrute de recursos essenciais com segurança. Um exemplo são os cookies de segurança, que autenticam os usuários, protegem os seus dados e evitam a criação de logins fraudulento

7.10.2.                       Desempenho: os cookies desta categoria coletam informações de forma codificada e anônima relacionadas à nossa plataforma virtual, como, por exemplo, o número de visitantes de uma página específica, origem das visitas ao site e quais as páginas acessadas pelo usuário. Todos os dados coletados são utilizados apenas para eventuais melhorias no site e para medir a eficácia da nossa comunicação.

7.10.3.                       Funcionalidade: estes cookies são utilizados para lembrar definições de preferências do usuário com o objetivo de melhorar a sua visita no nosso site, como, por exemplo, configurações aplicadas no layout do site ou suas respostas para pop-ups de promoções e cadastros -; dessa forma, não será necessário perguntar inúmeras vezes.

7.10.4.                       Publicidade: utilizamos cookies com o objetivo de criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com o seu perfil de consumo na nossa plataforma virtual.

7.11.                  Direitos dos Usuários. São Direitos do usuário, a qualquer momento, requerer:

(i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;

(ii)          acesso aos seus Dados Pessoais;

(iii)        correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv)        anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

(v)          portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;

(vi)        eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;

(vii)      informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;

(viii)    informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e

(ix)        revogação do consentimento.

7.12.                  Os requerimentos realizados pelo Usuário, serão analisados de forma a assegurar a máxima eficácia dos seus direitos. Por razões de segurança, poderá ser solicitado ao Usuário que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular. Informamos que em determinados casos, em razão de obrigações legais, o pedido do Usuário pode não ser imediatamente satisfeito.

7.13.                  Segurança dos Dados Pessoais. A Vortex Educação busca adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais tratados. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor realizar a notificação imediata sobre a situação.

7.14.                  Links de hipertexto para outros sites e redes sociais. A Plataforma poderá conter links de hipertexto com redirecionamento para sites parceiros, anunciantes, fornecedores, dentre outros. Ao clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites. Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, plataforma de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

7.15.                  Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em [email protected].